Educação
Universidades estaduais decidem manter greve, que chega ao 70º dia
Mesmo com avanço nas negociações com o governo, professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) decidiram manter a greve, em assembleias realizadas nesta quinta-feira (23). A greve nas instituiçõs estaduais baianas já chega a 70 dias.
A Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb) informou que as discussões com o governo estão encaminhadas, mas que ainda existem pontos a serem fechados. Segundo Daniela Santos, diretora da Aduneb, a Secretaria de Educação apresentou em reunião, no último dia 18, uma proposta de minuta de acordo.
A proposta garante a revogação da Lei 7176/97 que, segundo os professores, interfere na autonomia da gestão universitária, direitos trabalhistas como promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho, além de devolução de cotas do orçamento retiradas das universidades no primeiro trimestre, e compromisso de que, até o final de 2015, não haverá cortes e contingenciamento no orçamento.
"Nós queremos uma garantia de que tudo isso será cumprido e que o governo faça os acréscimos que estamos propondo, entre elas que a minuta seja encaminhada à Assembleia [Legislativa da Bahia] em caráter de urgência, e que o quadro de vagas garanta fluxo até o final do ano", destacou Daniela Santos, em contato com o G1.
Uma nova reunião entre professores e Secretaria da Educação foi marcada para esta sexta-feira (24), às 15h30. A próxima assembleia dos docentes está marcada para o dia 30 de julho. A assessoria de comunicação da Secretaria de Educação informou que só irá se posicionar após a reunião marcada para esta sexta.
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Na ocasião, o governo do estado informou que assegurou enviar para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que Revoga a Lei 7176/97 no prazo de 60 dias. Com a revogação, será criada nova lei que garante mais autonomia às universidades.
O Governo da Bahia, por meio das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais, assinou, no sábado (18), minuta de acordo com o Fórum das Associacões das Universidades Estaduais para encerrar a greve de professores.
Os representantes do Fórum se comprometeram a defender a proposta nas assembleias. No acordo, o estado ainda assume o compromisso de implementar, em até 60 dias, as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho relativas a todos os processos que já se encontram em tramitação nas secretarias da Educação e Administração.
Além disso, fica assegurada a ampliação de 80 para 252 as vagas a serem remanejadas de forma a viabilizar mais promoções dos docentes das quatro universidades ainda este ano. Para atender as promoções, progressões e alterações de regime, o governo ainda deve assegurar recursos orçamentários para implementação dos processos, sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades.
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