Veto de Lula atinge ministérios do centrão, e pastas ligadas ao PT são poupadas
O veto do presidente Lula (PT) a emendas parlamentares em 2024 atingiu em cheio ministérios comandados pelos partidos do centrão.
Comunicações, Turismo, Esporte, Integração e Desenvolvimento Regional estão entre as pastas que mais sofreram perdas dessas emendas, recursos que deputados e senadores enviam para obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, colhem capital político.
Elas são chefiadas por União Brasil e PP e os ministros foram indicados pelo grupo político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Ao mesmo tempo, ministérios mais ligados ao mandatário, como Saúde, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Meio Ambiente, foram poupadas ou tiveram menos emendas retiradas da previsão orçamentária deste ano.
Diante disso, o petista desencadeou uma operação para evitar a eclosão de uma nova crise com o Congresso Nacional, que retorna do recesso em fevereiro e já vem se queixando de outras ações tomadas recentemente pelo Executivo.
Alas da União Brasil e do PP fizeram parte da base de Jair Bolsonaro (PL) e negociaram apoio a Lula após o petista abrir espaço no primeiro escalão a esse grupo político.
Ao sancionar o Orçamento deste ano, na segunda-feira (22), Lula aplicou um corte de R$ 5,6 bilhões nas chamadas emendas de comissão, que, segundo líderes do Congresso, serão usadas para acordos políticos que fortalecem as cúpulas da Câmara e do Senado.
Esse tipo de emenda funcionará, segundo esses líderes, como as extintas emendas de relator, que eram a principal moeda de troca nas negociações do governo Bolsonaro e do Legislativo. O mecanismo, criado no governo passado, foi derrubado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de 2022.
Ao aplicar o veto bilionário, o presidente reduziu quase pela metade o orçamento das emendas de comissão no caso do Ministério do Esporte, comandado por André Fufuca (PP); e praticamente zerou essa verba para as Comunicações, de Juscelino Filho (União Brasil). No Turismo, de Celso Sabino (União Brasil), sobraram menos de 40%.
Apesar da tesourada, o total em emendas parlamentares em 2024 será recorde: R$ 47,5 bilhões. Existem três tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso).
Lula tem agido para tentar evitar que o desgaste com o Legislativo se amplie. Ainda na segunda-feira, o Planalto fez chegar a parlamentares a promessa de que a verba alvo do corte será recomposta --não foi dado prazo para isso ocorrer, no entanto.
Nesta terça (23), Lula prometeu explicar os vetos. Em entrevista, declarou estar satisfeito com a relação do Executivo com os congressistas e criticou Bolsonaro, dizendo que ele "não tinha governança nesse país".
"Na questão das emendas, o ex-presidente não tinha governança nesse país. Eu vou repetir: ele não tinha governança, quem governava era o Congresso Nacional. Ele não tinha sequer capacidade de discutir Orçamento. Porque ele não queria ou porque não fazia parte da lógica deles. O que ele queria é que deputados fizessem o que eles quisessem", afirmou em entrevista à rádio Metrópole, da Bahia.
Segundo o petista, o seu governo estabeleceu uma "relação democrática" com o Congresso, com ministros conversando diariamente com lideranças da Câmara e do Senado. "E as coisas estão indo. Se não 100% do que a gente queria, mas está indo um percentual razoável, 60%, 70% daquilo que a gente quer."
Lula afirmou ainda que negocia com os congressistas "sempre" e que dialogar com a Câmara "é sempre um prazer, é sempre difícil".
"Não tenho o que reclamar da relação do Poder Executivo com o Congresso", seguiu. "Eu negocio com o Congresso sempre. Ontem [segunda-feira] eu tive que vetar o Orçamento, R$ 5,6 bilhões [em emendas]. E tenho o maior prazer de juntar lideranças e conversar com elas e explicar porque foram vetados."
Integrantes do centrão dizem que já esperavam que o corte fosse direcionado a ministérios dos partidos do grupo político. Esses membros consideram que o veto será derrubado, mas, por enquanto, aguardam a promessa do plano de Lula para recompor a verba.
Sem uma sinalização clara ou uma solução para ressuscitar as emendas vetadas, Lula enfrentará dificuldades principalmente na Câmara, dizem aliados de Lira.
Newsletter Brasília hoje Receba no seu email o que de mais importante acontece na capital federal *** Fufuca, do PP de Lira, entrou no governo em setembro. Sabino, em julho. Foram trocas ministeriais negociadas com líderes da Câmara para tentar melhorar a relação de Lula com o grupo que representa a maioria dos deputados. Juscelino recebeu a bênção de Lira e hoje é visto como indicação da bancada da União Brasil na Casa.
Além deles, o Ministério das Cidades, de Jader Filho (MDB), foi alvo dos vetos. A verba de emendas de comissão da pasta caiu quase pela metade. O ministério executa obras de mobilidade, além do Minha Casa, Minha Vida, visado por parlamentares na hora de escolher o que financiar com suas emendas.
O Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família, também perdeu recursos com os vetos, apesar de ser comandado pelo petista Wellington Dias.
Outras pastas mais ligadas a Lula e ao PT, como Saúde, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Meio Ambiente, tiveram perdas menores ou foram poupadas.
O Ministério da Educação também se livrou, porém, os parlamentares já haviam decidido colocar pouco dinheiro em emendas nessa pasta --menos de R$ 200 milhões. Há uma insatisfação no Congresso em relação ao ritmo de liberação e repasses autorizados pelo ministro Camilo Santana (PT).
Procurado, o Ministério do Planejamento não respondeu sobre os critérios para selecionar os alvos dos vetos.
O governo afirma que, com menos recursos no cofre, quis poupar do corte áreas consideradas mais importantes para a sociedade, como o Ministério da Saúde. O Fundo Nacional de Saúde, cuja função é irrigar os cofres dos entes federados para custeio, investimento e financiamento de ações da rede pública, continuará com R$ 4,5 bilhões de emendas de comissão.
As emendas de comissão têm sido turbinadas pelo Parlamento nos últimos anos. Em 2022, elas representaram um total de R$ 330 milhões. Para 2024, o Legislativo aprovou R$ 16,6 bilhões, em dezembro. Mas o Planalto diz que o acordo era o valor de R$ 11 bilhões, outro argumento usado para justificar o corte.
O governo justificou o veto em documento no qual afirma que, durante a tramitação do projeto, dotações inicialmente programadas pelo Executivo "sofreram redução considerável", e parte dos recursos foi direcionada para as emendas de comissão. Disse que a medida foi necessária porque "programações relevantes" ficariam comprometidas.
O corte de Lula nas emendas se soma a outras ações que foram mal recebidas pelo Congresso e que azedaram a relação entre Executivo e Legislativo. No final de dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), editou uma medida provisória que reonera a folha de pagamentos de setores da economia.
A medida gerou fortes críticas entre deputados e senadores, que acusaram o ministro de insistir numa política que já tinha sido rejeitada em votação pelo Parlamento.
Na semana passada, em outra iniciativa que irritou uma importante bancada do Legislativo, a Receita Federal suspendeu a ampliação de um benefício tributário concedido a pastores.
A decisão entrou na mira dos deputados da Frente Parlamentar Evangélica, e o governo precisou anunciar a criação de um grupo de trabalho para tratar do tema. Com as ameaças dos parlamentares religiosos, o Planalto avalia retomar o benefício.
Smart TV, smartwatch... O uso da palavra “inteligente” em inglês se tornou sinônimo de tecnologia de ponta na evolução de eletrônicos. Mas um novo conceito do setor imobiliário, o de “smartcidade”, vai muito além de inteligência artificial. E Salvador tem tudo para se tornar referência em um momento de transformação da forma de se pensar a habitação. A capital baiana foi escolhida para receber a primeira smartcidade da MRV no país: a Cidade Sete Sóis Paralela.
O termo “smart cities” surgiu pela primeira vez na década de 1990, principalmente focado na incorporação de tecnologias na infraestrutura urbana. Porém, o conceito evoluiu nos últimos anos: para a União Europeia, por exemplo, as "smart cities" são sistemas e pessoas interagindo e usando energia, materiais, serviços e financiamento para catalisar o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida. É com base nessa lógica que a MRV desenvolveu o projeto Cidade Sete Sóis, que busca soluções baseadas em sete pilares de sustentabilidade e inovação pautados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU: integração com a natureza, segurança, desenvolvimento urbano, mobilidade e acessibilidade, comodidades, boa vizinhança e tecnologia.
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Obra vai criar interligação entre o bairro de Mussurunga e a Av. 29 de Março
O projeto é ambicioso. Em sua execução, a Cidade Sete Sóis Paralela prevê investimentos de R$ 42,7 milhões em infraestrutura urbana e a geração de mais de 6 mil empregos (diretos e indiretos). A obra de implantação da smartcidade inclui a construção de um novo sistema viário, com uma interligação entre o bairro de Mussurunga e a Av. 29 de Março, criando uma nova possibilidade para chegar à Av. Paralela, buscando melhorar a mobilidade da região.
Para Alessandro Silva, diretor comercial da MRV no Nordeste, o empreendimento representa um marco histórico no mercado imobiliário brasileiro por tornar acessível um projeto de alto padrão urbanístico. “Sete Sóis é a concretização do sonho, um projeto acessível a uma ampla gama de pessoas que desejam viver em um ambiente que oferece inteligentes soluções em áreas verdes, lazer, segurança e senso de comunidade”, enfatiza.
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Complexo terá quadras de esportes e pista de skate, praça com playground e academia ao ar livre, horta comunitária e espaços pet
Para atender às mais de 4.500 unidades, divididas em 12 condomínios, também serão construídas ciclovias, quadras de esportes e pista de skate, praça com playground e academia ao ar livre, horta comunitária e espaços pet. O complexo terá ainda áreas comerciais com espaço para associação de moradores e iniciativas comerciais, estacionamento, parquinho infantil e paraciclos. A associação poderá discutir e promover o convívio organizado nos espaços públicos e diversos níveis da gestão cotidiana da Smartcidade, além de uma eventual interface com o poder público.
A primeira smartcidade da MRV contará com um espaço equivalente a 10 campos de futebol (74 mil m²) de área verde, e todo o projeto paisagístico e urbanístico da Cidade Sete Sóis Paralela terá orientação e parceria do ICLEI, organização internacional comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável.
INVESTIMENTO NA BAHIA
E a preocupação com o impacto urbano de grandes empreendimentos também tem sido levada para outros projetos da companhia em todo o estado. Apenas em 2023, a MRV investiu cerca de R$ 8,5 milhões em obras e ações de melhorias de infraestrutura urbana na Bahia. Cidades como Camaçari, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Salvador e Vitória da Conquista receberam investimentos aplicados em infraestrutura viária, obras de drenagem e construção e revitalização de praças e parques, visando uma melhor mobilidade urbana e maior área verde e paisagística.
De acordo com Ivan Barreto, gestor de Desenvolvimento Imobiliário da MRV na Bahia, as melhorias são executadas, simultaneamente, à construção dos empreendimentos da MRV, para garantir acessibilidade, mobilidade, segurança, lazer, entre outras questões prioritárias ao desenvolvimento das comunidades. “Algumas dessas obras consistiram na abertura e na pavimentação de vias, na revitalização de espaços públicos e na construção de estações de tratamento de água e esgoto, e foram realizadas de forma espontânea ou por meio de parcerias público-privadas, em consonância com as demandas de cada região”, pontua.
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Parque Dom Pedro II
PARQUE DOM PEDRO II
Com dois dos 12 condomínios previstos, a Cidade Sete Sóis da MRV apresentou no final do ano o terceiro, o Parque Dom Pedro II, que terá uma área total de pouco mais de 13 mil m². Com 300 apartamentos, serão 5 torres, cada uma com 5 pavimentos com elevador, sendo 4 apartamentos por andar (de 41,40 m² e 2 quartos) e 316 vagas de garagem.
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Parque Dom Pedro II
O condomínio contará com preparação para ar-condicionado nos apartamentos e dispositivos economizadores de energia elétrica, medição individualizada de água, wi-fi nas áreas de lazer e circuito interno de TV. E a estrutura lazer será completa, com piscina adulto e infantil; playground; salão de festas; espaço gourmet; churrasqueira; pet place; bicicletário; e espaço kids.
Interessados em saber mais podem acessar https://www.cidadesetesois.com.br/
O cantor Jefferson de Souza Santos, mais conhecido como Zé Paredão, registrou um boletim de ocorrência na madrugada desta quarta-feira (24), na 4ª DT de São Caetano, em Salvador, após ter um vídeo íntimo vazado nas redes sociais.
A situação ocorreu momentos após o público tomar conhecimento de uma briga entre o artista e o cantor Deivison Nascimento, Oh Polêmico.
Em um desabafo feito nas redes sociais, o artista afirmou que não foi o responsável por vazar o conteúdo íntimo. Jefferson conta que nunca teve acesso ao vídeo, que foi gravado com consentimento da jovem que aparece nele e pelo celular dela.
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) January 24, 2024
"Eu não tenho nada a ver com essa situação. Primeiro, nunca tive acesso a esse vídeo, segundo, ela nunca me mandou esse vídeo desde o dia que foi gravado no celular dela. Ela mesma pegou o celular dela, 'Ah bora gravar esse vídeo'. Gravamos, até porque tínhamos uma relação que não vem ao caso. não tem nem como ela abrir a boca para dizer que eu postei, porque nunca tive acesso a esse vídeo", afirmou.
O cantor lamentou a exposição da jovem e afirmou que não teria coragem de vazar um conteúdo íntimo pelo respeito que tem as mulheres.
"Eu fico triste para caralho com essa situação, ela é mãe de família e além de tudo ela é mulher. Nunca que iria fazer uma maluquice dessa, tenho uma filha de 3 anos, tenho mãe, tenho irmã, tenho namorada. Quem me conhece sabe que eu odeio essa parada de Instagram, badalação. Não tenho muito o que falar não., Deus tá vendo tudo, não vou ficar alando demais."
Sem mencionar Oh Polêmico no pronunciamento, Zé Paredão pediu para que Deus abençoasse "eles". "Quero que Deus abençoe eles lá, fica uma situação chata porque está queimando minha imagem. Não existe isso, tem alguns faladores aí, saibam que eu não tenho nada a ver".
BN/ Paraná Pesquisas: Administração de Jerônimo Rodrigues é aprovada por 59,1% dos soteropolitanos
Por Redação
A administração do governador Jerônimo Rodrigues (PT) é aprovada por 59,1% dos soteropolitanos. Segundo com levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas, sob encomenda do Bahia Notícias, e divulgado nesta quarta-feira (24), 35,3% dos entrevistados desaprovam a gestão do petista e 5,6% não sabem ou não opinaram.
A pesquisa mostra que 12,2% consideram o governo de Jerônimo "ótimo", enquanto 28,1% dos consultados em Salvador a definem como "boa". A gestão dele é apontada como "regular" por 32% das pessoas.
Por outro lado, a administração de Jerônimo é classificada como "ruim" por 10,6% e "péssima" para 14,8% dos entrevistados. Não sabem ou não opinaram representam 2,2% dos soteropolitanos.
A pesquisa ouviu 802 eleitores entre os dias 18 e 23 de janeiro de 2024 e tem margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-04282/2024, sob encomenda do Bahia Notícias.
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