‘Todo presidente é eleito para ser derrubado’, diz presidente do TSE

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu que o fim da reeleição para presidente da República traz instabilidade política e deixa o governante “frágil”. Em entrevista para O Globo, ele disse ver o fim da recondução de prefeitos e governadores como algo positivo, já que passam por um controle menos rígido e com menos “holofotes”. “Por exemplo, a liberdade de imprensa que é ampla no Brasil, se volta muito para o poder central e o governo central. Nos governos locais não se vê tanta focalização. [...] Se for para acabar com a reeleição para presidente da República, eu penso que teria que se estabelecer um mandato um pouco maior, de cinco ou seis anos, para se ter uma estabilidade institucional maior”, avaliou. Toffoli recorreu ao histórico brasileiro para justificar sua posição contrária à decisão da Câmara. Ele citou casos de renúncia de prefeitos e governadores que disputavam outras vagas, alegando ser “saudável” não permitir que candidatos utilizem a máquina pública a seu favor. Mas o presidente, para o ministro do TSE, não tem essa força. “Porque a história do Brasil mostra que todo presidente é eleito para ser derrubado. Não tem um presidente da República que não passou por um ‘fora’, fora esse, fora aquele, sem citar siglas ou nomes. Outros renunciaram, outro se matou, outro governou com estado de sítio, Artur Bernardes, e por aí vai. Que presidencialismo é esse forte, como as pessoas falam?”, questionou. Toffoli disse ainda os brasileiros não deixariam de ir às urnas mesmo que o voto fosse facultativo, porque eles “gostam” de votar. Por isso, a unificação das eleições não seria positiva, já que geraria um “lapso” muito grande a cada pleito. Por fim, o presidente do TSE reforçou que é contrário ao financiamento privado para campanhas e citou experiências em outros países. “Eu continuo entendendo que empresa não vota. Se ela não vota, não deve participar do processo eleitoral. Em países que tiveram problemas no passado, como a França, aboliram o financiamento de campanha ou de partidos por empresas, por pessoa jurídicas. Eu penso que esse deve ser também no Brasil a nossa medida”, concluiu.