MP deflagra operação que apura desvio de verba em sete cidades baianas

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

Uma operação para cumprir cinco mandados de prisão, 11 condução coercitiva e nova pedidos de busca e apreensão foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (4), resultado de cinco anos de investigação, que revelou um esquema de sonegação fiscal e uso de “laranjas” por um grupo formado por 12 empresas, que atuam no ramo de alimentos no sul da Bahia. A operação, chamada "Borda da Mata" atinge sete cidades: Jequié, Vitória da Conquista, Itiruçu, Salvador, Gongoji, Ibicuí e Itamari. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o esquema, em 24 anos, causou prejuízo ao erário em pelo menos R$ 27 milhões. A operação foi articulada mediante força-tarefa realizada pelo Ministério Público estadual, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP). As investigações apontam para várias práticas criminosas cometidas pelo grupo: constituição ou compra de empresas em nome de familiares e em nome de empregados sem condições econômicas para tanto; simulações sucessivas de alterações nos contratos sociais das empresas, para modificar os quadros societários e confundir a fiscalização; realização de compras e transporte de mercadorias diversas, cujos veículos fogem da fiscalização por meio de desvios localizados próximos aos postos fiscais; indícios de blindagem patrimonial, por meio de doação de bens a familiares; e emissão de documentos fiscais em nome de empresas fictícias. A Operação contou a atuação de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e a Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf) e da Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Vitória da Conquista; de servidores da Sefaz e de delegados e policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).