Porto Seguro e outras 18 cidades do país são suspeitas de fraudar licitações de ônibus

Foto: Reprodução / O Mundo Aos Meus Pés

Documentos indicam a fraude em licitações de transporte público em pelo menos 19 cidades de sete estado e do Distrito Federal. As fraudes tinham objetivo de favorecer as famílias Constantino e Gulin. A Bahia está inclusa, com suspeita de fraude em Porto Seguro. Conforme andamento das investigações, o esquema acontecia da seguinte forma: a empresa Logitrans era contratada pelas prefeituras para fazer estudos de logística e projeto básico de mobilidade urbana; o filho do engenheiro Garrone Reck - um dos diretores da empresa -, Sacha Reck, atuava na concorrência como advogado ou assessor jurídico de empresas de ônibus interessadas em explorar as linhas. Sacha obtinha informação privilegiada sobre as licitações e atuava na elaboração dos editais, orientando ou seguindo orientações dos empresários sobre cláusulas que deveriam constar nos documentos. As prefeituras publicavam esses editais, elaborados por advogados ligados ao escritório de advocacia do qual Sacha Reck era sócio e por pelo menos um engenheiro, que fazia avaliação técnica das propostas das empresas. Além de Porto Seguro, as cidades envolvidas no suposto esquema são: Marília, Jaú, São Sebastição e São José do Rio Preto, em São Paulo; Florianópolis e Joinvile, em Santa Catarina; Pontal do Paraná, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Paranaguá, Maringá, Telêmaco Borba e Piraquara, no Paraná; Belém, no Pará; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; Uberlândia e Sete Lagoas, em Minas Gerais; e Brasília, no Distrito Federal. De acordo com os documentos, a advogada Danielle Cintra, de Curitiba, ajudou na elaboração de vários editais sob suspeita, enviando documentos a Reck e a empresários já em papel timbrado das prefeituras. Os trechos a serem preenchidos ou marcados estavam destacados com cores ou com "xxxx". Já o engenheiro Fábio Miguel, da Turin Engenharia, era contratado com regularidade pelas prefeituras em negociações intermediadas por Sacha Reck para fazer avaliação técnica das propostas das empresas que participavam da concorrência. Na licitação de transporte público da cidade baiana, em agosto de 2011, e-mail mostram que a Sacha Reck e representantes da Viação Cidade Porto Seguro, da família Gulin, elaboraram o edital de licitação juntos. Entre janeiro e março, Caico Gulin e Sacha Reck enviaram pra o outro minutas do edital com sugestões de alteração. A ingerência continua até na fase de habilitação das empresas. O engenheiro Fábio Miguel, da Turin Engenharia, contratado pela prefeitura, enviou a Sacha Reck "para revisão" pareceres sobre habilitação ou não das empresas. O edital foi publicado em 19 de abril de 2011 e a abertura dos envelopes ocorreu em 6 de junho, com vitória da Viação Cidade Porto Seguro. As investigações estão sendo conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná. "Elementos que foram apreendidos em várias cidades do Paraná, em Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal ainda estão sendo entregues. Nós já começamos a receber os elementos de quebras de sigilo bancário e fiscal. O volume de documentos é muito grande. Temos que analisar a coincidência desses grupos econômicos atuando de forma conjunta e concomitante em várias cidades", explicou a promotora Leandra Flores, do MP do Paraná.