Governo endurece punição para quem bloquear rodovias; multa sobe para R$ 5.746
Foto: Comando Nacional do Transporte
O governo publicou, nesta quarta-feira (11), uma Medida
Provisória que endurece as punições para quem obstruir vias no país. Em
reação às manifestações de caminhoneiros, que bloqueiam 36 trechos em todo país,
o Ministério da Justiça ampliou de R$ 1.915 para R$ 5.746 a multa para
quem “usar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou
perturbar a circulação na via”. Segundo o texto publicado no Diário
Oficial da União (DOU), além da multa, o motorista passa a cometer
infração “gravíssima” no Código de Trânsito, com suspensão do direito de
dirigir por doze meses, apreensão do veículo e proibição de receber
incentivo creditício por dez anos para aquisição de veículos. Para os
organizadores dos atos, o valor da multa passa a ser R$ 19.154. Em caso
de reincidência em menos de doze meses, a multa será cobrada em dobro.
As sanções já valem a partir desta quarta. O ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, autorizou nesta terça (10) que a Polícia Rodoviária Federal utilizasse força para liberar as rodovias, caso fosse necessário.
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