Substância contra câncer tem fornecimento proibido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta
quarta-feira (11), a suspensão do fornecimento da fosfoetalonamina a
portadores de câncer. Segundo a Agência Brasil, a ação foi interposta
pelo governo do estado contra a decisão que autorizava o fornecimento. O
argumento do governo estadual é de que, por não se tratar de
medicamento, a "substância tem efeitos desconhecidos nos seres humanos".
Outra argumentação é que, não sendo medicamento, não possui registro
perante a autoridade sanitária. No julgamento, o desembargador Sérgio
Rui declarou não ser prudente a liberação da fosfoetalonamina sem as
necessárias pesquisas científicas. A substância produzida no Instituto
de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo (USP), não
possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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