Acesso às galerias deve ficar fechado na sessão que vota a cassação de Cunha
BRASÍLIA
- O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve fechar o acesso
às galerias do plenário durante a sessão em que será votada o pedido de
cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com
informações dos técnicos da Secretaria Geral da Câmara, até o momento a
decisão é de não abrir ao público e permitir o acesso apenas de
parlamentares e credenciados ao local.
O líder do PSOL, Ivan
Valente (SP), disse que apresentou requerimento formal para que as
galerias estejam abertas e pretende cobrar que Maia garanta a presença
do público durante a votação. Em atendimento a exigências da Defesa
Civil, segundo os técnicos, a capacidade das galerias está restrita ao
acesso de 200 pessoas.
— Pedi formalmente, em requerimento. A sessão é pública, as galerias devem estar abertas — defendeu o líder do PSOL.
Cunha
avisou que virá se defender pessoalmente na sessão. Segundo os
técnicos, ao contrário do que aconteceu durante a sessão da Comissão de
Constituição e Justiça quando ele ficou sentado o tempo todo na mesa
diretora dos trabalhos, nesta sessão ele fará a defesa na tribuna e
depois, se quiser permanecer no local, terá que ficar nas cadeiras do
plenário. Apesar de estar afastado do mandato, Cunha tem permissão para
ir à Câmara se defender, explicaram os técnicos.
A sessão foi
convocada para 19h desta segunda-feira e já há na Casa número suficiente
para que ela seja aberta. Até 15 horas, 175 deputados já tinham
registrado presença na Câmara. Embora a sessão possa ser aberta no
horário, o presidente da Câmara já avisou que só abrirá a ordem do dia —
iniciando o processo de votação — quando estiverem em plenário pelo
menos 400 deputados. Isso para evitar que questões de ordem apresentadas
por aliados de Cunha tenham que ser decididas com quórum baixo.
Depois
que dirimir as dúvidas de questões de ordem, Maia dará a palavra ao
relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), por 25 minutos. Em
seguida, falam o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, também por 25 minutos
e Eduardo Cunha, por mais 25 minutos. Depois que os três falarem, o
presidente abrirá para a discussão. Depois que pelo menos quatro
deputados falarem é possível a apresentação de requerimento para
encerrar a discussão, com o apoio de pelo menos 26 deputados. Encerrada a
discussão, a votação pode acontecer. O voto é aberto e são necessários
pelo menos 257 votos sim para que Cunha seja cassado.
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