Governo quer substituir 4 mil cubanos por brasileiros no Mais Médicos

Renata Mariz - O Globo

BRASÍLIA — O governo pretende substituir 4 mil cubanos por brasileiros no programa Mais Médicos nos próximos três anos. Para isso, extinguiu a regra que impedia a vinda de formados em países com índice inferior a 1,8 médicos por mil habitantes somente no caso de brasileiros. A aposta é de que os graduados na Bolívia e no Paraguai — antes barrados pela restrição — ocupem as vagas dos profissionais enviados por Cuba.

A bolsa-formação paga a todos os profissionais do programa subirá de R$ 10.570 para R$ 11.520, um reajuste de 9% a partir de janeiro de 2017. É a primeira vez, desde o início do Mais Médicos, há três anos, que há aumento no valor repassado. Ao anunciar as medidas nesta terça-feira, o ministro da Saúde, Ricardo Barros assegurou que haverá correção anual da bolsa com base na inflação.

Sobre a nova regra que permite a brasileiros formados em qualquer país ingressar no Mais Médicos, o ministro disse ter dialogado previamente com entidades médicas, que sempre demonstraram preocupação com a vinda de profissionais graduados em locais como Bolívia e Paraguai, devido à qualidade insuficiente de muitos cursos. Isso porque o programa não exige que o médico passe pelo Revalida, exame de validação do diploma obtido no exterior.

Para se ter ideia da demanda de graduados desses dois países, 86% dos 561 brasileiros inscritos no edital do programa em andamento, que já traz a nova regra, têm diplomas bolivianos e paraguaios. A permissão foi estabelecida por portaria, afirmou Barros, explicando que são critérios presentes na regulamentação da lei do Mais Médicos, e não no corpo da legislação que passa pelo crivo do Congresso Nacional.

O ministro minimizou eventuais críticas sobre a qualidade dos médicos que ingressarão no programa, enfatizando que eles passam por uma capacitação em termos de proficiência em português, adaptação ao modelo de saúde da família e avaliações constantes da população e do governo. Questionado especificamente sobre os graduados na Bolívia e no Paraguai, ele disse:

— Estamos confiando na formação dos médicos e que produzirão bons resultados. Até agora, todos os profissionais que estão aqui no Brasil têm avaliação bastante positiva.

Ao negar que a diminuição gradual dos profissionais cubanos no Mais Médicos seja uma orientação do novo governo de afastamento dos parceiros históricos da gestão petista, Barros enfatizou que o programa foi "concebido para isso", numa referência à ocupação de brasileiros ao longo do tempo — com a abertura de cursos de Medicina no país, que é um braço do programa, e a consolidação da política de atenção básica em áreas mais periféricas ou remotas. Ele pontuou que a ordem a partir de agora é priorizar os brasileiros, na medida em que os contratos dos cubanos, válidos por três anos e prorrogáveis por mais três, forem vencendo.

— Insistiremos em publicar editais para brasileiros, porque essa é a prioridade da nossa gestão — disse Barros.

Com a meta de 4 mil substituições traçadas pelo governo para os próximos três anos, a ideia é chegar em 2018 com maioria brasileira no Mais Médicos pela primeira vez. Os cubanos, que são hoje 11.400 do total de 18.240 profissionais do programa, passariam a ocupar 7.400 vagas. E os brasileiros, por sua vez, saltariam de pouco mais de 5 mil postos, atualmente, para cerca de 9 mil no mesmo período.

Antes dessas 4 mil substituições, porém, haverá cerca de 4 mil reposições, ainda em 2016, de médicos cubanos. O governo brasileiro optou pelos profissionais daquele mesmo país para evitar uma descontinuidade do serviço, em plena época de eleição, e tendo em vista que muitos dos médicos que estarão sendo substituídos, por terem sido os primeiros a chegar, e portanto estarem com o contrato de três anos vencendo, foram alocados nas áreas mais remotas. Locais em que o encaminhamento de brasileiros poderia não ser tão ágil.

Joaquin Molina, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, afirmou que já existem cerca de mil profissionais preparados em Cuba para virem para o Brasil ainda este ano e que outros mil começarão a ser recrutados.

Segundo Molina, o governo cubano abrirá a possibilidade de prorrogação da permanência por mais três anos — além dos três anos previstos no contrato — dos médicos que se casaram ou passaram a viver em união estável no Brasil. Mas ele não soube informar quantos profissionais estão nessa situação e disse que será uma tratativa entre Cuba e o profissional. A estimativa é de que cerca de mil cubanos se casaram ou tiveram filhos no Brasil.

O ministro da Saúde afirmou que, após esse período de prorrogação do contrato, não haverá programa de acolhimento ou qualquer ação direcionada aos cubanos. Eles passariam à condição de estrangeiros com visto concedido pelo fato de terem se casado, que só podem exercer a medicina no Brasil caso façam a revalidação do diploma. O exercício da profissão para formados no exterior sem a revalidação só é permitida no Mais Médicos.