Impeachment é ‘maior das brutalidades’, afirma Dilma

Dilma em discurso após ser afastada Foto: Reprodução / TV Globo

G1

Após ter sido intimada sobre a abertura de processo de impeachment no Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff fez um pronunciamento de 14 minutos nesta quinta-feira (12) no Palácio do Planalto no qual classificou a decisão como "a maior das brutalidades que pode ser cometida contra um ser humano: puní-lo por um crime que não cometeu".

Ela voltou a classificar o processo de impeachment de “golpe” e afirmou que não praticou nenhum crime. Disse que o que “está em jogo” é o “respeito às urnas” e acrescentou que tentam “tomar à força” o seu mandato, que, segundo ela, é alvo de “sabotagem”.

A abertura do processo de impeachment foi aprovada no Senado por 55 votos favoráveis e 22 contrários em uma sessão que durou mais 20 horas e terminou por volta das 6h40 desta quinta. Antes do pronunciamento, Dilma foi intimada da decisão que a afasta do cargo por até 180 dias. Se julgada pelo Senado culpada por crime de responsabilidade, será afastada em definitivo e o vice Michel Temer, que assume desde já, concluirá o mandato até 2018.

“O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas meu mandato. Está em jogo o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e a Constituição. O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos, os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média, a proteção às crianças, os jovens chegando às universidades e escolas técnicas, a valorização do salário mínimo, médicos atendendo a população, a casa própria com o Minha Casa Minha Vida”, afirmou Dilma.

O pronunciamento de Dilma foi acompanhado pelos ministros da sua equipe e parlamentares de PT e do PCdoB. Ao chegar ao Salão Leste, Dilma foi recebida com aplausos e aos gritos de "Dilma, guerreira da Pátria brasileira".

Dilma afirmou em seu discurso que o seu governo foi sabotado para que, assim, conseguissem “forjar o meio ambiente propício ao golpe”.

“Meu governo tem sido alvo de intensa e incessante sabotagem. O objetivo evidente vem sendo me impedir de governar e, assim, forjar o meio ambiente propício ao golpe. Quando uma presidente eleita é cassada sob acusação de um crime que não cometeu. O nome que se dá a isso no mundo democrático não é impeachment, é golpe”, afirmou.

A petista disse ser inocente e alvo de um processo "injusto". Ela voltou a dizer que não cometeu crime de responsabilidade e, por isso, não haveria razão para o processo de impeachment.

"Não tenho contas no exterior, nunca recebi propinas, jamais compactuei com a corrupção. Esse processo é frágil, juridicamente inconsistente, um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. É a maior das brutalidades que pode ser cometida contra qualquer ser humano puni-lo por um crime que não cometeu", ressaltou.

Dilma afirmou ser vítima de uma injustiça e de uma "farsa jurídica". Sem citar diretamente o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por deflagar o processo de impeachment, afirmou que o processo foi desencadeado por nunca ter aceitado "chantagem de qualquer natureza".

O governo sempre acusou Cunha de abrir o processo em represália por não ter conseguido apoio do PT no Conselho de Ética, onde responde a um processo de cassação por quebra de decoro. "Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes", disse Dilma.

A petista rebateu as acusações a que responde no processo de impeachment argumentando que fez "tudo o que a lei me autorizava a fazer".

"Os atos que pratiquei foram atos legais, corretos, atos necessários, atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles e também não é crime agora", afirmou.

Direitos

Ao ser intimada sobre o processo, Dilma também foi informada sobre o que terá direito enquanto estiver afastada da Presidência.

No período, ela irá receber salário de R$ 27,8 mil, poderá usar o Palácio do Alvorada e terá direito a segurança pessoal, assistência saúde, além de ter à disposição avião, carro oficial e uma equipe a serviço de seu gabinete pessoal.

Com a abertura do processo, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.

O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de 54 (dois terços) dos 81 senadores, em julgamento que ainda não tem data para ocorrer.