Senado decide nesta quarta-feira o futuro de Dilma
BRASÍLIA
— O Senado se reúne nesta quarta-feira para votar a abertura do
processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A admissibilidade
deve ser aprovada com mais de 50 votos e significará o afastamento de
Dilma por até 180 dias para que seja concluído o julgamento. A sessão
começará às 9h, mas a votação por painel eletrônico só deverá ocorrer no
final da noite ou até mesmo na madrugada de amanhã. Se todos os
senadores inscritos falarem pelo tempo máximo de 15 minutos a que têm
direito, a votação ocorrerá entre 3h e 4h. Se confirmada a aprovação, o
Senado afastará um presidente da República 24 anos depois de tirar do
cargo Fernando Collor, que hoje é senador.
Aliados de Dilma
Rousseff já admitiam ontem a derrota. Pelo menos 50 dos 81 senadores já
declararam voto a favor do afastamento. Para aprovar a abertura do
processo, são necessários pelo menos 41 votos se todos os 81 senadores
estiverem em plenário.
O esforço dos petistas e aliados da
presidente é evitar que a abertura do processo tenha 54 votos, placar
necessário para aprovar o impeachment de fato, no julgamento final, cuja
previsão de votação é em setembro. Para guardar uma posição de
equilíbrio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou
que não irá dar seu voto nesta quarta-feira, mas apenas na última fase
do processo.
— O meu papel é, com bom senso, responsabilidade e
equilíbrio, encaminhar o desfecho para a situação do impasse que está
apavorando o Brasil — disse Renan, que chamou de “lambança” a manobra do
presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de
tentar suspender o processo.
Dilma é acusada de ter praticado
crimes de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar sem
ter autorização prévia do Congresso e pela realização de operações de
crédito com bancos públicos, a chamada “pedalada” fiscal. Neste caso,
pelo fato de o Tesouro ter atrasado pagamentos ao Banco do Brasil
relativos ao Plano Safra de 2015. O governo argumenta que não havia
impedimento para a edição dos decretos e que os atrasos no pagamento não
significam um empréstimo.
Renan tem procurado conduzir o processo
com cautela, atendendo a todos os pedidos da defesa. Pelas regras do
impeachment, aprovada a admissibilidade, a presidente é afastada. Mas
Dilma deve ser comunicada do fato amanhã. E somente quando ela assinar a
notificação deixará o cargo. Em seguida, o vice-presidente será
notificado e assumirá o comando do país.
— Acho que precisa se
fazer a notificação sem danificar aspectos da democracia nem da própria
Presidência da República, que é uma instituição. Vamos fazer com
dignidade — disse Renan, que deverá conversar com Dilma por telefone
após o resultado.
O Senado ainda deverá divulgar um ato sobre os
direitos de Dilma durante o afastamento. Será informado que ela poderá
usar o Palácio da Alvorada, manter equipes de segurança e médica, bem
como o tamanho do staff a que terá direito. Ontem, Renan se reuniu com
Temer para explicar o rito da sessão.
Para evitar manifestações
como as da Câmara no momento do voto, Renan anunciou que a votação será
pelo painel eletrônico. A sessão será dividida em três grandes blocos,
com o último iniciando às 19h e seguindo até a hora da votação. A
senadora Ana Amélia (PP-RS) será a primeira a falar. Até a noite de
ontem, 68 dos 81 senadores já tinham se inscrito para discursar. Cada um
terá 15 minutos. Se todos utilizarem o tempo a que têm direito, o
resultado seria conhecido após as 3 horas da madrugada de quinta-feira.
O
relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia
(PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, serão os
últimos a falar na sessão dessa quarta-feira, cada um também por 15
minutos.
´processo traumático
Renan deixou bem claro que
quer agilizar a sessão e encerrá-la ainda na quarta-feira. Ontem, em
conversas, o presidente do Senado disse que esperava que os senadores
entendessem que era preciso encerrar logo por ser um processo
traumático. Por isso, ele decidiu que cada senador falará uma só vez.
—
Espero que tenhamos, na média, um discurso de cinco minutos para cada
um. Teremos uma só fase de discussão e encaminhamento. E os microfones
desligarão automaticamente quando o tempo for atingido. Falarão ainda o
relator e a defesa, e a gente vota em seguida, sem orientação de líder —
avisou Renan, que complementou:
— O esforço do Senado é para que
tenhamos a conclusão dessa matéria amanhã, sem delongas, mas
pacientemente com equilíbrio e responsabilidade e concedendo a palavra a
todos.
Não haverá orientação de bancada pelos líderes. O
presidente do Senado diz que tal decisão é para evitar a
“partidarização” do debate.
— Acho que não é necessário os líderes
encaminharem. Durante o debate, defendi esse ponto de vista: como esse é
um julgamento, qualquer orientação partidária acaba ajudando a
partidarizar um assunto — disse.
Renan disse que, se o impeachment
for aprovado, Dilma Rousseff será notificada pelo primeiro-secretário
do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Ele disse que o senador cumprirá
sua missão, embora nos bastidores ele não quisesse fazê-lo.
— Isso não é uma questão pessoal, é um dever que ele vai cumprir — disse Renan.
Em
1992, Fernando Collor foi notificado às 10h do dia seguinte à aprovação
da admissibilidade do processo. Renan explicou que a posse de Temer
dispensa formalidades, pois o vice já fez juramento quando assumiu essa
função.
O presidente do Senado ainda foi irônico ao falar dos juristas que são os signatários da ação do impeachment.
— Não vamos ter a satisfação de contar com a presença da Janaina (Paschoal Conceição) agora — disse Renan.
Aprovada
a admissibilidade do processo, o trabalho será retomado pela comissão
especial do impeachment. Caberá ao colegiado tomar depoimentos, requerer
documentos e demais atividades de investigação que julgar necessárias. A
comissão levará então a plenário uma acusação formal para que seja
feito um juízo de pronúncia, no qual também se decide por maioria
simples. Posteriormente, abre-se espaço para alegações finais da defesa
e, ao final, o plenário do Senado decidirá se cassa Dilma de forma
definitiva. Somente nessa última fase são exigidos os 54 votos.
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