A partir de fevereiro, conta de luz terá bandeira vermelha com tarifa de R$ 3

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A conta de luz deve ficar mais barata a partir de fevereiro. Isso porque a bandeira tarifária vermelha — que, atualmente, custa R$ 4,50 a cada 100 kWh — passará a ter duas subdivisões, que entrarão em vigor de acordo com o custo de produção da energia no país. Na primeira delas, a cota paga pelo consumidor, pelo mesmo consumo, será de R$ 3. E, se os gastos com a geração de energia nas termelétricas continuarem os mesmos, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), este deve ser o patamar aplicado, diminuindo a cobrança extra em 33%.

A previsão é feita em cima do custo de operação atual da termelétrica mais cara do país: R$ 600, para cada MWh produzido. Mesmo a partir deste preço, seria aplicada a primeira faixa da bandeira vermelha, que abrange gerações térmicas nos valores de R$ 422,56 até R$ 610/MWh.

No segundo patamar (cobrado no caso de geração térmica superior ou igual a R$ 610/MWh), a bandeira vermelha permanecerá R$ 4,50, a cada 100 kWh. O que muda também é o valor cobrado na bandeira amarela (para geração térmica de R$ 211,28/MWh até R$ 422,56/MWh): de R$2,50 para R$ 1,50.

As alterações foram anunciadas ontem pela Aneel, em Brasília, e justificadas pela melhora na previsão do nível de água nos reservatórios das hidrelétricas, calculado em 92,67% para este ano, pela área técnica da agência. Mesmo assim, a mudança da cor indicada nas contas só deve acontecer a partir de abril, no fim do período das chuvas, devido ao baixo estoque de energia armazenado ainda.

— No Nordeste, ainda está em 30% da média, por isso é necessário manter a bandeira vermelha. Eventualmente, ao longo de 2016, será possível alcançar a normalidade — avaliou um dos diretores da Aneel, Tiago Correia.

Segundo a Aneel, porém, projeções a partir de março dependem da decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que se reúne na próxima semana.

Impacto no valor total será pequeno

Como a alteração incide apenas sobre a taxa extra, o impacto no valor total a ser pago pelo consumidor ainda deve ser pequeno, como reconheceu o diretor e relator do tema na Aneel, André Pepitone. Em uma simulação de tarifa de R$ 50 para cada 100 kWh consumidos, até janeiro paga-se um adicional de R$ 4,50. Agora, esse custo cairá a R$ 3. Uma conta de R$ 54,50 , por exemplo, passaria a R$ 53, ou seja, 2,75% de abatimento no valor total.

A arrecadação com a taxa extra, no ano passado, gerou um saldo, até novembro, de R$ 1 bilhão, valor bem além do necessário para pagar os custos da falta de água nos reservatórios e gerar térmicas no país. Ainda no fim do ano, o governo decidiu desligar as térmicas mais caras e reduziu o custo da bandeira vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50, a cada 100 kWh consumidos nos imóveis.

Durante todo o ano de 2015, as bandeiras permaneceram no patamar vermelho, devido aos custos altos de geração de energia.