Com estiagem, MP recomenda que Itabuna priorize uso de água para consumo humano
Foto: Reprodução / Prefeitura de Itabuna
O sul do estado enfrenta escassez de água por conta da estiagem
prolongada. Segundo o Ministério Público Estadual (MP), isso tem
provocado a degradação ambiental, intensificando a crise de
abastecimento. A situação motivou o órgão a expedir uma recomendação ao
município de Itabuna e ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Inema) para adoção de medidas que garantam o uso prioritário da água
para o consumo humano. Dentre estas medidas estão a possibilidade de
suspensão de outorgas e a restrição do fornecimento de água potável para
ser utilizada como matéria prima em estabelecimentos industriais,
comerciais e agrícolas, salvo instituições de saúde pública. Um
documento assinado pelos promotores de Justiça Yuri Mello, Aline
Salvador e Renata Lazzarini, recomenda reforço na fiscalização ambiental
através de vistorias nos estabelecimentos que estejam utilizando
ilegalmente a água como matéria prima. Além disso, destaca a revisão de
licenciamentos, licenças ou autorizações que permitam a captação e
utilização da água através de barramentos, represas, diques ou sistemas
de irrigação; e a revisão das outorgas que permitem a captação de água
na bacia leste, em especial nos rios Cachoeira e Almada.
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