STF tira de Moro inquérito sobre Lula na Lava Jato
O
ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
em decisão liminar nesta terça-feira que o juiz Sérgio Moro, da Justiça
Federal do Paraná, envie ao STF as informações sobre a quebra de sigilo
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como todos os
processos relacionados às interceptações telefônicas.
Na decisão,
Zavascki também determinou que os diálogos, entre os quais aparecem
conversas de Lula com a presidente Dilma Rousseff, sejam novamente
colocados sob sigilo.
A decisão de Zavascki atende a uma
reclamação feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) que argumentou ser
irregular a decisão de Moro de tornar públicas as conversas de Lula com
Dilma, interceptadas pela Polícia Federal, pelo fato de a presidente ter
prerrogativa de foro junto ao Supremo.
O ministro também pediu
que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre os processos
para então determinar quais ficarão na alçada do STF e quais voltarão à
primeira instância.
Em um dos áudios anexados em um processo da
Justiça Federal do Paraná, Dilma avisa a Lula que está enviando um
emissário com o termo de posse do ex-presidente na Casa Civil para que
use "em caso de necessidade".
O diálogo gerou interpretações de
que o termo de posse poderia ser usado pelo ex-presidente para evitar
uma eventual prisão no âmbito da Lava Jato. Dilma rejeitou essa
interpretação e disse ter enviado o documento para que Lula o assinasse,
pois havia risco de ele não poder comparecer à cerimônia de posse na
pasta.
A nomeação de Lula foi posteriormente suspensa por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, também do STF.
(Reportagem de Eduardo Simões e Tatiana Ramil)
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