Lula, Delcídio e outros 5 viram réus acusados de tentar obstruir a Justiça
G1
- O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília,
aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e transformou em
réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do
Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo
Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o
pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Eles são
acusados de tentar obstruir a Justiça tentando comprar o silêncio do
ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
É a primeira
vez que Lula vira réu na Lava Jato. Pouco depois da publicação desta
reportagem, a TV Globo procurou a assessoria do Instituto Lula e
aguardava uma manifestação.
A denúncia acusa os sete
de três crimes: embaraço à investigação de organização criminosa que
prevê pena de três a oito anos; patrocínio infiel (quando advogado não
defende corretamente interesses do cliente – os outros foram
considerados coautores), que prevê pena de seis meses a três anos; e
exploração de prestígio, que prevê pena de um a cinco anos.
Temor de Moro
A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo deste ano, mas o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte, determinou que fosse enviada para a Justiça Federal de Brasília depois que Delcídio foi cassado no Senado e perdeu o foro privilegiado.
A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo deste ano, mas o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte, determinou que fosse enviada para a Justiça Federal de Brasília depois que Delcídio foi cassado no Senado e perdeu o foro privilegiado.
Na ocasião em que Delcídio deixou de
ser senador, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao
Supremo que o processo fosse enviado para o juiz federal Sérgio Moro,
responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, por
entender que havia conexão dos fatos com o esquema de corrupção que agia
na Petrobras.
Janot ponderou que, parte dos
denunciados, como José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o
próprio Cerveró já são alvos de processo no Paraná, portanto, o
processo deveria ser enviado para Curitiba. A defesa dos acusados,
contudo, contestou o pedido para que o processo ficasse sob a
responsabilidade de Moro.
Os advogados do banqueiro
André Esteves, sócio do banco BTG Pactual, argumentaram que o suposto
crime foi cometido em Brasília e, por isso, deveria ficar sob a
jurisdição da Justiça do Distrito Federal.
Já a
defesa de Lula ponderou que o caso deveria ir para a Justiça Federal de
São Paulo porque os fatos que originaram a denúncia ocorreram naquele
estado.
O ministro Teori Zavascki reconheceu que o
que permitia que o inquérito seguisse no Supremo era o foro privilegiado
de Delcídio. Mas, depois que ele foi cassado, o caso deveria continuar
na primeira instância, frisou o ministro.
Mas ele
entendeu que o próprio Supremo já decidiu que não há a chamada
"prevenção" para o que não se referir especificamente à corrupção na
estatal. Segundo o ministro, a definição do juízo que deve tocar o caso
deve ser feita conforme o local onde o crime foi cometido.
Conforme
o ministro, os delitos ocorreram no Rio de Janeiro, em São Paulo e em
Brasília, "com preponderância desta última porque onde desempenhava o
ex-parlamentar sua necessária atividade".
Teori
Zavascki também frisou que foi em Brasília que o filho de Cerveró,
Bernardo, gravou a conversa que deu origem à descoberta da trama.
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