Operação da PF e CGU apura desvios de verbas da saúde em municípios da Bahia
O esquema ilícito funcionava através da criação de empresas e entidades sem fins lucrativos em nome de 'laranjas'.
A Polícia Federal deflagra na manhã de hoje (22) a Operação Copérnico,
em conjunto com a Controladoria Geral da União, com o objetivo de
desarticular esquema criminoso de desvio de verbas públicas destinadas à
saúde, bem como fraudes à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.
Cerca de 140 Policiais Federais cumprem 24 mandados de busca e
apreensão, um mandado de prisão preventiva e sete mandados de condução
coercitiva nos municípios de Salvador, Candeias e São Francisco do
Conde, todos na Bahia.
Conforme apurado durante as investigações, o esquema ilícito funcionava
através da criação de empresas e entidades sem fins lucrativos em nome
de “laranjas”, com as quais eram firmados contratos de gerenciamento
integral de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e centros
de saúde. Via de regra eram identificadas três irregularidades
principais: a fraude às licitações, que eram forjadas; a falta de
fiscalização, por parte do município, em relação à efetiva prestação do
serviço; e a realização de pagamentos com base apenas na declaração
emitida pela própria entidade.
Analisadas as licitações e prestações de contas de dois dos municípios
envolvidos, a CGU detectou mais de 70 milhões de reais pagos pelas
prefeituras sem documentação que comprove a realização dos serviços de
saúde.
Já na movimentação bancária da principal entidade investigada, entre
2012 e 2015, identificou-se que as cinco principais beneficiárias de
transferências foram empresas pertencentes à própria organização
criminosa e o escritório de advocacia cujo sócio constava como
procurador de um dos municípios.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região e têm
por objetivo localizar e apreender provas das fraudes e do
superfaturamento nas contratações públicas, bem como fazer cessar
ameaças que vinham sendo feitas a testemunhas.
O nome da operação, Copérnico, é uma referência à teoria heliocêntrica,
desenvolvida pelo cientista de mesmo nome no século XVI, em
contraposição ao geocentrismo. É que no início das investigações,
gravitava em torno do esquema criminoso um empresário que, àquela
altura, supunha-se de menor importância, mas que, com o desenrolar dos
trabalhos, revelou-se ser o verdadeiro centro da organização, em torno
do qual todo o esquema criminoso girava.
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